O caso remonta a 1994, quando Júlia Borges Pinto, proprietária da empresa Borges & Pinto (fabricante de fatos de ski), de São João da Madeira contactou o advogado Hélder Martins Leitão para tratar de uma dívida à Segurança Social na ordem dos 135 mil euros, já em fase de venda de bens penhorados.
Segundo a acusação, Hélder Martins Leitão pediu à empresária um valor equivalente à dívida, alegadamente para pagar uma caução. Esta seria, conforme garantiu, a única forma de poder interpor recurso para a Segurança Social.
“O arguido não só não prestou qualquer caução, aliás não legalmente exigível para interposição de recurso, como não procedeu ao pagamento de qualquer importância, tendo em vista a liquidação ou amortização da dívida”, refere a acusação do processo.
O que o fiscalista fez, ainda de acordo com a acusação, foi depositar o dinheiro na sua conta, na primeira de uma série de burlas que lesaram a empresa de São João da Madeira em pelo menos 364 mil euros.
No final, quando confrontado com a necessidade de explicar o que fizera a parte do dinheiro que lhe fora confiado, afirmou tratar-se de honorários.
“O facto é que, de acordo com as contas que apresentou nesse ano às Finanças, os honorários que declarou foram de apenas oito mil contos (40 mil euros)”, afirmou, então, à Lusa Júlia Borges.
“Às Finanças, declarou que o dinheiro em causa era para despesas e procedimentos. Ao Tribunal de S. João Novo (tribunal de primeira instância onde decorreu o julgamento) disse que era para honorários”, acrescentou
O advogado Amílcar Fernandes, que representa a família, exige um total de 900 mil euros de indemnização. Como réus nesta acção estão a ex-mulher, as filhas e duas empresas, editoras de livros do advogado. Isto porque Leitão é oficialmente divorciado e o seu património passou para o nome de terceiros. Em tribunal é pedida a anulação das vendas.
Todos são acusados de contribuir para a ocultação do património do advogado, que não terá bens em seu nome. "
Outros casos de clientes burlados são conhecidos, entre eles um industrial do Marco de Canaveses que se suicidou por causa do advogado Hélder Leitão lhe ter ficado com mais de 45.000 Euros - 9.000 contos
Burlão procura-se
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segunda-feira, 18 de maio de 2009
sexta-feira, 15 de maio de 2009
Rui Trovão faz firma para salvar os bens, tentando escapar ao pagamento das dívidas

Já depois de revelado o desvio de 1,7 milhões de euros de clientes da Contibatalha, Rui Trovão, criou a empresa Limasotro – Compra e Venda de Imóveis SA, com a mulher, a irmã, o cunhado (ex-GNR) e uma sobrinha, a 30 de Abril de 2009, para tentar pôr os seus bens a salvo.
Para subscrever o capital social da nova firma, no valor de 113 830 euros, o casal optou por fazer a entrega dos bens móveis e imóveis – a que foi atribuído o valor de 110 830 euros –, sendo o capital social completado com três mil euros em numerário, subscritos em partes iguais por uma irmã de Rui Trovão, pelo seu marido – um ex-cabo da GNR que chegou a comandar o posto da Batalha e que agora tem uma agência de mediação de seguros – e por uma filha deste casal.
Para subscrever o capital social da nova firma, no valor de 113 830 euros, o casal optou por fazer a entrega dos bens móveis e imóveis – a que foi atribuído o valor de 110 830 euros –, sendo o capital social completado com três mil euros em numerário, subscritos em partes iguais por uma irmã de Rui Trovão, pelo seu marido – um ex-cabo da GNR que chegou a comandar o posto da Batalha e que agora tem uma agência de mediação de seguros – e por uma filha deste casal.
Excerto da escritura
- Conjunto de imagens religiosas – Nossa Senhora, Sagrado Coração de Jesus, Santo António, Sagrada Família, Virgem Milagrosa, Menino Jesus de Praga, Santo Onofre, expositores e cadeira de meditação – 500,00 euros
No dia 15 de Maio de-2009 a nova empresa fez um aumento de capital no valor de 50. 000 euros
Porém, a escritura pode ser impugnada por qualquer das vítimas da burla e os bens vendidos para pagar as dívidas.
O primeiro negócio da firma, foi a compra da sapataria da mulher de Rui Trovão no Centro Comercial Rino & Rino.
Os funcionários da Contibatalha estabeleceram-se por conta própria e criaram duas empresas de contabilidade e gestão – a 4-5-2009 a Balanço Seguinte – Contabilidade e Gestão, Lda. e a 11-05-2009 Balancêxito – Contabilidade e Gestão, Lda.
Se não participaram na tramóia do patrão, que tenham muito sucesso.
segunda-feira, 6 de abril de 2009
Virgilio Sobral de Sousa
Ex-vereador do Partido Socialista na Câmara da Amadora.
Sócio gerente da empresa que geria o CET (centro de exames de condução de Tábua), arguido na mega fraude de emissão de cartas de condução. Vendiam em "pacote" a candidatos da Madeira viagem ao Continente, alojamento e "carta garantida" por 4 000 Euros.
Sócio de Jorge Silvério da empresa Serbro Construções Imobiliárias, empresa da Amadora que em 2007 mudou a sua sede para o Funchal.
Durante a investigação judicial, foram captadas nas escutas telefónicas conversas com o seu advogado António Preto, lider do PSD - Lisboa a entrega , em 2002, 39 956 euros em notas e moedas acondicionadas em malas, que serviram para pagar a campanha eleitoral deste.
Sócio gerente da empresa que geria o CET (centro de exames de condução de Tábua), arguido na mega fraude de emissão de cartas de condução. Vendiam em "pacote" a candidatos da Madeira viagem ao Continente, alojamento e "carta garantida" por 4 000 Euros.
Sócio de Jorge Silvério da empresa Serbro Construções Imobiliárias, empresa da Amadora que em 2007 mudou a sua sede para o Funchal.
Durante a investigação judicial, foram captadas nas escutas telefónicas conversas com o seu advogado António Preto, lider do PSD - Lisboa a entrega , em 2002, 39 956 euros em notas e moedas acondicionadas em malas, que serviram para pagar a campanha eleitoral deste.
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