Júlio Santos

Júlio Santos quando chegou à presidência da Câmara celoricense, vindo de Lisboa, onde era presença constante na sede socialista no Largo do Rato, «não tinha meios», nem lhe eram conhecidos quaisquer bens, passados oito anos os proveitos eram muitos…
Foi condenado por dois crimes de corrupção passiva para acto lícito, por ter recebido contrapartidas em dinheiro, relacionados com a adjudicação de duas obras municipais - variante a Celorico da Beira e a beneficiação da estrada Celorico Gare/Forno Telheiro/Espinheiro.
Em relação ao crime de branqueamento de capitais, o acórdão refere que "o arguido Júlio Santos obteve uma vantagem económica, através da prática de crime de corrupção, no valor de 25 mil contos [125 mil euros]; ficou com uma parte desse valor na sua posse e foi depositando montantes mais pequenos em numerário numa conta bancária titulada pela sua irmã", comprando depois, um apartamento em Lisboa, adquirido em nome de um sobrinho.
Em relação ao crime de peculato, o acórdão sustenta que o ex-autarca, "aproveitando-se das competências que por lei lhe estavam atribuídas" apropriou-se "de forma ilícita, em seu proveito ou em proveito de familiares", dos seguintes valores: 7.244,18 euros a título de ajudas de custo, 2.692,45 euros a título de estadias em hotéis, refeições e serviços e 11.778,13 euros para aquisição de bens pessoais. Sobre o crime de abuso de poder, é referido que Júlio Santos, "entre 1998 e 2001, tinha por hábito convidar diversas pessoas para almoços e jantares, dando origem a elevadas despesas com restauração, suportadas pelo orçamento camarário" e realizou diversas refeições pelo país em restaurantes "sabidamente de elevada qualidade e custo". Cinco familiares directos do ex-autarca foram absolvidos da prática da co-autoria do crime de branqueamento de capitais.
Após conhecer a decisão judicial, o advogado de defesa do ex-autarca, o advogado Rodrigo Santiago, recorreu da decisão.

Mas na 3ª semana de 2009 o Tribunal da Relação de Coimbra agravou, para seis anos e meio de prisão (78 meses), a pena aplicada, em primeira instância.

Curiosidades
A autarquia pagou em restaurantes da região (quase 20 mil contos só em 2001!).
De acordo com o que se pode ler na sentença, viveu à grande e à francesa às custas dos cofres da autarquia.
Realizou manjares pelo país, em restaurantes «sabidamente de elevada qualidade e custo» com repastos de excepção no "Gigi", na Quinta do Lago, ou no "Papa-açorda", em Lisboa. E pernoitou em conhecidos hotéis – do "Ritz" ao "Sheraton", em Lisboa, na "Torralta", de Portimão, no "Marinohotel", de Vilamoura, ou na "Quinta das Lágrimas", de Coimbra.

Várias viagens a países estrangeiros – da Holanda aos Estados Unidos

As viagens, os prazeres, o bom gosto adquirido por Júlio Santos – foi, na interpretação do colectivo de juízes presidido por Ana Cardoso, suportado pela Tesouraria da Câmara Municipal de Celorico da Beira

Tranquada Gomes e Coito Pita

Estes dois deputados são membros da direcção do grupo parlamentar regional. Coito Pita é presidente da 1.ª comissão (Política Geral) e demitiu-se recentemente de vice da bancada.
Tranquada Gomes é presidente da comissão de Regimento e Mandatos.

Contactado pelo PÚBLICO, Coito Pita afirmou que apenas disponibilizou "espaço arrendado do escritório para a sucursal financeira" do Banco Efisa e confirmou que Tranquada "é que é o advogado de Abdool Vakil para os negócios na região".A escritura de criação da representação permanente do Banco Efisa SA (Sucursal Financeira Exterior), indica como "local de representação" a sede daquela sociedade de advogados madeirenses que, por não estarem sujeitos ao regime nacional de incompatibilidades e impedimentos dos deputados, podem fazer negócios e prestar serviços ao Governo Regional em simultâneo.O Banco Efisa, sem qualquer balcão no Funchal, tem sido contratado pelo Governo Regional da Madeira para montar e liderar operações de financiamento para empresas regionais de capitais públicos. Sem concurso público, aquela instituição do grupo BPN foi escolhida para concretizar a emissão de cinco empréstimos obrigacionistas, no montante total de 190 milhões de euros, para financiamento de quatro sociedades de desenvolvimento e uma de parques empresariais, criadas para contornar a norma de endividamento zero das regiões autónomas.
Além destes empréstimos, a Madeira contratualizou, através das sociedades de desenvolvimento regionais, outras 5 operações de financiamento no valor global de 125 milhões de euros, negociados com os bancos Efisa e OPI, pelo período de 25 anos
Entre várias outras operações, em 2005 o BPN efectuou também a reestruturação do passivo bancário da Empresa de Electricidade da Madeira, sociedade de capitais públicos totalmente detidos pela região, com um financiamento de 220 milhões de euros.
(Público, 26 Novembro 2008)

Artur Alho

Gerente do BPN de Gondomar, é suspeito de ter desviado 2,5 milhões de euros da conta de seis clientes, tendo, por isso, simulado o seu suicídio.
A 25 de Março de 2009, decidiu desaparecer sem deixar rasto deixando o carro em cima da ponte da barragem de Crestuma, com quatro piscas ligados e a carta de despedida que deixou, foi uma encenação para poder fugir. Diligências feitas pelas autoridades e buscas no rio Douro viriam, no entanto, a afastar a hipótese de o homem se ter atirado ao rio, na noite de quarta-feira.
Segundo o Correio da Manhã o bancário está vivo, fora do País – e já foi localizado pelas autoridades policiais.
A família de Artur Alho tem negócios de madeiras no concelho de Gondomar e a mulher, Rosa Maria trabalha numa dessas empresas, habitando uma luxuosa moradia na Foz do Sousa e cercada por muros.
Artur Alho já foi localizado fora do país e deve ser extraditado

Óscar Silva

Após os bons serviços à frente da Credifin no Porto, foi convidado a formar a Créditus em 1998. Em 2000, foi considerado o “funcionário do ano”, ao apresentar resultados extraordinários. Para o premiar, Oliveira Costa entregou-lhe a BPN Seguros e a Real. Óscar Silva, inebriado com os lucros fáceis que lhe permitiam fazer fortuna pessoal, reunia os parceiros da administração da BPN-Créditus em casas de alterne portuenses, em memoráveis noitadas que animaram boîtes como o Calor da Noite ou a Taverna do Infante, à época propriedade do seu amigo Reinaldo Teles. O irmão do ‘vice’ portista foi um dos empresários que teve conta na BPN Créditus.
Foram várias as irregularidades detectadas até 2001 – altura em que foi demitido de todos os cargos.

Óscar Silva celebrou em Abril de 2003 um acordo com o BPN, para evitar perseguição criminal, comprometendo-se a compensar o banco pelos milhões em falta. Entregou alguns bens e participações, incluindo uma valiosa colecção de arte, mas nunca chegou a cumprir com a maior parte do que acordou. Apesar disso, Oliveira e Costa não avançou com qualquer queixa. Em vez disso, enviou para o Porto o genro, João Abrantes. A administração que lhe sucedeu, liderada por Abdool Vakil, também não consumou qualquer denúncia, apesar de ter recolhido e compilado os elementos que alegadamente indiciam Óscar Silva como o mentor da fraude nortenha. E foi Miguel Cadilhe, que ao deparar com este dossiê e, perante um buraco de 50 milhões de euros, resolveu mesmo levá-lo aos tribunais.
Óscar Silva, em Junho de 2006 acompanhou Vítor Pinto da Costa, (nome então desconhecido na aviação) integrando um grupo luso canadiano Longstock Financial com investimentos nas áreas do turismo, aviação, casinos, banca, gestão aeroportuária, petróleo e futebol e adquirem à família Mirpuri a Air Luxor Holdings, detentora da Air Luxor S.A., Air Luxor GB, Air Luxor STP e Air Luxor Tours. Após a compra a companhia aérea foi profundamente reformulada em termos de organização estrutural e financeira, acabando por no mesmo ano, abrir processo de falência.

Vítor Pinto da Costa surge depois como líder do grupo Biorecolhe, que se envolveria mais tarde na ATA Aerocondor, que perdeu em 2008 a licença de exploração aérea, ficando as rotas que operava no nordeste transmontano para a Aeronorte. Curiosamente, a Biorecolhe afirma ter a sua sede na Avenida Mário Sacramento, em Ílhavo, no mesmo número onde se situa um hotel de quatro estrelas. Vítor Pinto da Costa, acompanhado de Óscar Silva, mostrou-se interessado, nesse mesmo Verão, em comprar aquele hotel.
Nessa altura, os dois associados foram também acompanhados por um técnico de contabilidade que rapidamente se afastou do duo, por entender que poderiam estar em marcha negócios pouco claros. O próprio hotel, de resto, caracterizava-se pela presença de mulheres supostamente prostitutas.
Discreto na Air Luxor, Óscar Silva aparece todavia numa reunião com o presidente da Aigle Azur, quando esta companhia decide avançar para tribunal reclamando 1,2 milhões de euros de dívidas e danos causados.
Óscar Silva já era nessa altura dono de um património invejável, que passava por várias sociedades e empresas offshores.

Mais um processo para a gaveta? A Justiça não actua?

Curiosidades
António Quicanga, ex-boxer do Boavista e arguido em diversos processos por casos de violência, designadamente tentativas de homicídio, era o homem de confiança de Óscar Silva. Durante muito tempo, aquele foi, para além de seu braço-direito e seu segurança pessoal, funcionário da BPN Créditus, com "estatuto especial". Auferia ordenado fixo, pertencia à estrutura do banco, mas não tinha horário nem ordem de trabalho. Era sim o “cobrador”, o indivíduo que conseguia que os pagamentos mais difíceis se concretizassem, com recurso aos meios que fossem necessários.
António Quicanga, angolano, é uma personagem conhecida no mundo da noite portuense. Ligado a ginásios e claramente conotado com uma das facções do controlo da noite, sempre circulou com grande impunidade. Em 2005, foi preso por tentativa de homicídio, mas foi libertado a dias da leitura da sentença, por não se ter feito a apresentação de prova. O procurador do julgamento ainda protestou. "Assim é impossível fazer justiça", disse, depois de dezenas de testemunhas darem o dito por não dito e todas terem em comum uma grande dose de esquecimento.
Um dos momentos mais complicados para Óscar Silva ocorreu quando Quicanga se envolveu aos tiros com os seguranças da discoteca Penthouse, de que Óscar Silva era também proprietário, embora através de empresas offshore por si constituídas.
Esta amizade com o angolano veio, no entanto, a mudar radicalmente de sentido, mercê das rivalidades entre grupos que lutam pelo domínio do mercado da segurança nos locais de diversão nocturna portuense.
Óscar Silva chegou inclusivamente, a apresentar duas queixas na Polícia Judiciária do Porto contra Quicanga, acusando-o de tentativas de extorsão.

Virgilio Sobral de Sousa

Ex-vereador do Partido Socialista na Câmara da Amadora.
Sócio gerente da empresa que geria o CET (centro de exames de condução de Tábua), arguido na mega fraude de emissão de cartas de condução. Vendiam em "pacote" a candidatos da Madeira viagem ao Continente, alojamento e "carta garantida" por 4 000 Euros.
Sócio de Jorge Silvério da empresa Serbro Construções Imobiliárias, empresa da Amadora que em 2007 mudou a sua sede para o Funchal.
Durante a investigação judicial, foram captadas nas escutas telefónicas conversas com o seu advogado António Preto, lider do PSD - Lisboa a entrega , em 2002, 39 956 euros em notas e moedas acondicionadas em malas, que serviram para pagar a campanha eleitoral deste.