O caso remonta a 1994, quando Júlia Borges Pinto, proprietária da empresa Borges & Pinto (fabricante de fatos de ski), de São João da Madeira contactou o advogado Hélder Martins Leitão para tratar de uma dívida à Segurança Social na ordem dos 135 mil euros, já em fase de venda de bens penhorados.
Segundo a acusação, Hélder Martins Leitão pediu à empresária um valor equivalente à dívida, alegadamente para pagar uma caução. Esta seria, conforme garantiu, a única forma de poder interpor recurso para a Segurança Social.
“O arguido não só não prestou qualquer caução, aliás não legalmente exigível para interposição de recurso, como não procedeu ao pagamento de qualquer importância, tendo em vista a liquidação ou amortização da dívida”, refere a acusação do processo.
O que o fiscalista fez, ainda de acordo com a acusação, foi depositar o dinheiro na sua conta, na primeira de uma série de burlas que lesaram a empresa de São João da Madeira em pelo menos 364 mil euros.
No final, quando confrontado com a necessidade de explicar o que fizera a parte do dinheiro que lhe fora confiado, afirmou tratar-se de honorários.
“O facto é que, de acordo com as contas que apresentou nesse ano às Finanças, os honorários que declarou foram de apenas oito mil contos (40 mil euros)”, afirmou, então, à Lusa Júlia Borges.
“Às Finanças, declarou que o dinheiro em causa era para despesas e procedimentos. Ao Tribunal de S. João Novo (tribunal de primeira instância onde decorreu o julgamento) disse que era para honorários”, acrescentou
O advogado Amílcar Fernandes, que representa a família, exige um total de 900 mil euros de indemnização. Como réus nesta acção estão a ex-mulher, as filhas e duas empresas, editoras de livros do advogado. Isto porque Leitão é oficialmente divorciado e o seu património passou para o nome de terceiros. Em tribunal é pedida a anulação das vendas.
Todos são acusados de contribuir para a ocultação do património do advogado, que não terá bens em seu nome. "
Outros casos de clientes burlados são conhecidos, entre eles um industrial do Marco de Canaveses que se suicidou por causa do advogado Hélder Leitão lhe ter ficado com mais de 45.000 Euros - 9.000 contos
Burlão procura-se
segunda-feira, 18 de maio de 2009
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