sábado, 29 de agosto de 2009

Angola quer recuperar 100 milhões de euros

Em 1994 durante a guerra civil angolana o Governo do país, comandado pelo MPLA de José Eduardo dos Santos, decidiu começar a construir uma "participação relevante" no Banif, até 49%, a que não terá sido alheio o facto de o banco fundado por Horácio Roque ser conotado com a UNITA, que estava em guerra com o MPLA. O Banif chegou, aliás, a ser apontado como financiador do esforço de guerra da UNITA, pelo que a influência do Estado angolano neste banco poderia barrar esse alegado apoio, que Horácio Roque sempre negou.
A estratégia para a compra dessa participação passaria, segundo o Estado angolano, por um acordo com dois portugueses, o tenente-coronel António Marques Figueiredo, empresário que controla a Empresa de Tráfego e Estiva (ETE), com actividade nos portos, e Francisco Cruz Martins, advogado que pertence ao escritório Gomes da Silva, Cruz Martins, Campos, Gandarez & Associados. A estes ter-se-á juntado o empresário Eduardo Capelo Morais.

Em 1994 e nos anos seguintes, pelo menos até 1999/2000, Angola terá transferido avultadas quantias em dólares para contas em sociedades sediadas em paraísos fiscais (offshore), de forma a suportar a compra das acções.
Francisco Cruz Martins foi administrador não executivo do Banif entre 1994 e 2000. Quanto a António Figueiredo e Capelo Morais, fizeram parte do conselho consultivo do banco, do qual saíram também no final de 2000.
Em 1998 as três sociedades em causa - Sopar, Invesras e Rentigest - tinham 22,5% do Banif.


Sopar - Serviços Administrativos e de Gestão , António Figueiredo foi presidente da administração entre 1994 e 2005. Em 2003 foi solicitado o registo de dissolução da empresa, encontrando-se esta temporariamente inactiva. Em 1998 a Sopar tinha 8,67% do banco. Em 17 de Novembro de 2000 reduziu a participação para 0,43%.

A Invesras - Gestão, Investimentos e Trading, foi presidida até Março de 2003 por Eduardo Capelo Morais, entretanto substituído por Francisco Cruz Martins. A sociedade foi dissolvida em Abril de 2003. Em 1998 tinha 8,5% do Banif, posição que desceu para 6,29% em 2000. Em Setembro de 2001 comunicou a venda da maioria da posição no Banif, passando a deter 0,43%.

Rentigest - Sociedade Portuguesa de Gestão e Investimento tinha 5,4% no final de 1998, posição que mantinha em 2000 e que passou em 2001 para 0,27%. Esta empresa, que também foi dissolvida em Abril de 2003, foi presidida por Francisco Cruz Martins à data da dissolução, tendo também na administração Henrique Chaves, que era sócio de Francisco Cruz Martins numa sociedade de advogados sediada na Rua das Amoreiras, em Lisboa, a mesma morada da Invesras e da Rentigest.

Henrique Chaves integrou a bancada do Partido Social-Democrata (PSD) no Parlamento. Fez parte da comissão política do PSD em 2002, onde desempenhou o cargo de vogal do Conselho de jurisdição.Um "santanista" desde a primeira hora, demitiu-se a 28 de Novembro de 2004 do cargo de ministro da Juventude, Desporto e Reabilitação, quatro dias após transitar das funções de ministro Adjunto do Primeiro-Ministro.

Francisco Cruz Martins, advogado que pertence ao escritório Gomes da Silva, Cruz Martins, Campos, Gandarez & Associados.

Tenente-coronel António Marques Figueiredo, empresário que controla a Empresa de Tráfego e Estiva (ETE), com actividade nos portos

Eduardo Capelo Morais empresário

Cronologia


15 de Janeiro de 1988 O Banif é fundado, contando com um capital inicial de 11 milhões de contos (54,8 milhões de euros)
1989 O banco avança para um aumento de capital, para 17,5 milhões de contos (87,2 milhões de euros)
25 de Março de 1992 As acções do banco são admitidas à cotação na Bolsa de Lisboa
1994 O Estado angolano faz acordo com o advogado Francisco Cruz Martins e o tenente-coronel António Figueiredo, a que se viria a juntar Eduardo Capelo Morais, para tomar 49% no Banif. Os mandatados por parte do Estado angolano começam a comprar acções do Banif na Bolsa, fora de Bolsa e a sociedades offshore e outras sociedades de direito português
1998 O capital do Banif aumenta para 30 milhões de contos (150 milhões de euros)
Entre 1994 e 2000, Francisco Cruz Martins, António Figueiredo e Eduardo Capelo Morais fizeram parte dos órgãos sociais do Banif, como não executivos. Saem em 2000, assim como deixam aparentemente de ser accionistas.

2002 O Banif - Banco Internacional do Funchal é transformado em Banif SGPS, SA. O capital é aumentado de 150 milhões para 200 milhões de euros
2003 A Rentipar, empresa do presidente e fundador do grupo, Horácio Roque, avança com uma oferta pública de aquisição (OPA) na sequência da qual passa a deter 54,14%
Junho de 2006/Junho de 2008 A Banif SGPS aumenta o capital de 200 milhões para 350 milhões de euros
Verão de 2008 Angola apresenta denuncia à Procuradoria-Geral da República contra o advogado Francisco Cruz Martins, o tenente-coronel António Figueiredo e Eduardo Capelo Morais, após ter verificado que as acções não estavam em seu nome e que o dinheiro transferido não aparecia.
30 de Junho de 2009 O Diário de Notícias revela que Angola "reclama dinheiro depositado em Portugal
Ver Expresso

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