domingo, 12 de abril de 2009

Júlio Santos

Júlio Santos quando chegou à presidência da Câmara celoricense, vindo de Lisboa, onde era presença constante na sede socialista no Largo do Rato, «não tinha meios», nem lhe eram conhecidos quaisquer bens, passados oito anos os proveitos eram muitos…
Foi condenado por dois crimes de corrupção passiva para acto lícito, por ter recebido contrapartidas em dinheiro, relacionados com a adjudicação de duas obras municipais - variante a Celorico da Beira e a beneficiação da estrada Celorico Gare/Forno Telheiro/Espinheiro.
Em relação ao crime de branqueamento de capitais, o acórdão refere que "o arguido Júlio Santos obteve uma vantagem económica, através da prática de crime de corrupção, no valor de 25 mil contos [125 mil euros]; ficou com uma parte desse valor na sua posse e foi depositando montantes mais pequenos em numerário numa conta bancária titulada pela sua irmã", comprando depois, um apartamento em Lisboa, adquirido em nome de um sobrinho.
Em relação ao crime de peculato, o acórdão sustenta que o ex-autarca, "aproveitando-se das competências que por lei lhe estavam atribuídas" apropriou-se "de forma ilícita, em seu proveito ou em proveito de familiares", dos seguintes valores: 7.244,18 euros a título de ajudas de custo, 2.692,45 euros a título de estadias em hotéis, refeições e serviços e 11.778,13 euros para aquisição de bens pessoais. Sobre o crime de abuso de poder, é referido que Júlio Santos, "entre 1998 e 2001, tinha por hábito convidar diversas pessoas para almoços e jantares, dando origem a elevadas despesas com restauração, suportadas pelo orçamento camarário" e realizou diversas refeições pelo país em restaurantes "sabidamente de elevada qualidade e custo". Cinco familiares directos do ex-autarca foram absolvidos da prática da co-autoria do crime de branqueamento de capitais.
Após conhecer a decisão judicial, o advogado de defesa do ex-autarca, o advogado Rodrigo Santiago, recorreu da decisão.


Mas na 3ª semana de 2009 o Tribunal da Relação de Coimbra agravou, para seis anos e meio de prisão (78 meses), a pena aplicada, em primeira instância.

Curiosidades
A autarquia pagou em restaurantes da região (quase 20 mil contos só em 2001!).

De acordo com o que se pode ler na sentença, viveu à grande e à francesa às custas dos cofres da autarquia.
Realizou manjares pelo país, em restaurantes «sabidamente de elevada qualidade e custo» com repastos de excepção no "Gigi", na Quinta do Lago, ou no "Papa-açorda", em Lisboa. E pernoitou em conhecidos hotéis – do "Ritz" ao "Sheraton", em Lisboa, na "Torralta", de Portimão, no "Marinohotel", de Vilamoura, ou na "Quinta das Lágrimas", de Coimbra.

Várias viagens a países estrangeiros – da Holanda aos Estados Unidos

As viagens, os prazeres, o bom gosto adquirido por Júlio Santos – foi, na interpretação do colectivo de juízes presidido por Ana Cardoso, suportado pela Tesouraria da Câmara Municipal de Celorico da Beira

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