quinta-feira, 16 de abril de 2009

Júlio Barroso


Outros casos controvessos
O Ministério Público e a Polícia Judiciária investigaram Júlio Barroso presidente da Câmara Municipal de Lagos (eleito pelo PS) e provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lagos, investigado pelo Ministério Público e a Polícia Judiciária pela eventual prática de crimes na obtenção de financiamentos estatais para a Misericórdia de Lagos.
E Luís Carito vice-presidente da Câmara de Portimão, ex-deputado socialista e antigo responsável da Segurança Social no Algarve.
Na origem das investigações, encontra-se um relatório da Inspecção-Geral da Segurança Social, que concluiu pela existência de "indícios de condutas ilícitas do ponto de vista criminal", atribuídas a Júlio Barroso e Luís Carito, na contratualização de subsídios no valor de 3,1 milhões de euros, a pagar pelo Centro Regional de Segurança Social do Algarve à Misericórdia de Lagos. O inquérito aberto pelo Ministério Público no Tribunal de Lagos, com a colaboração da Polícia Judiciária, para apurar, nomeadamente, se foram cometidos os crimes de peculato e participação económica em negócio, como sugere a Inspecção-Geral. Não se conhece resultados.
Quanto ao processo disciplinar levantado a Luís Carito, o caso foi arquivado por proposta do auditor jurídico do Ministério do Trabalho e da Segurança Social
Em causa está a construção do Lar de Idosos Rainha Dona Leonor e a celebração em 2000 e em 2002 dois protocolos, através dos quais a Segurança Social se obrigava a financiar "uma única obra" da Misericórdia de Lagos, embora através de dois mecanismos legais diferentes, com um total de três milhões e 165 mil euros - sendo certo que o preço pela qual a sua execução foi adjudicada se ficava pelos dois milhões e 987 mil euros.
Segundo os suspeitos os financiamentos públicos aprovados destinar-se-iam, a dois equipamentos, mas as explicações esbarram, em dois factos irrefutáveis: a Misericórdia de Lagoa não tem, nem nunca teve, a tal Unidade de Apoio Integrado e a soma dos dois financiamentos aprovados ultrapassou em quase 180 mil euros o valor total da adjudicação da obra.
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Uma viagem aos Açores de uma representação de Lagos
Em Julho e Agosto de 2008 uma viagem aos Açores de uma representação de Lagos, motivou polémica no executivo municipal, com a oposição a criticar a presença, por convite, da esposa do líder da autarquia, Júlio Barroso. A comitiva foi participar, nas festas da Ribeira Grande, Açores que incluíram um desfile histórico, e a presença de Ana Quintas no grupo de oito convidados justificada por ser esposa do presidente e membro da comissão organizadora da participação da Escola Júlio Dantas no Festival dos Descobrimentos, e “para se vestir de dama do século XV e fazer de costureira e engomadeira, tarefas desempenhadas pela minha mulher..."

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