quarta-feira, 25 de fevereiro de 2009

Tavares Moreira: Julgamento repetido

José Alberto Vasconcelos Tavares Moreira nasceu a 10 de Outubro de 1944. Licenciou-se em Economia, pela Universidade do Porto, e em Direito na Universidade de Lisboa.
Trabalhou como economista, e depois director e membro do Conselho de Gestão do Banco Pinto & Sotto Mayor, entre 1973 e 1976. Entre 1979 e 1981 foi administrador da Caixa Geral de Depósitos.
Exerceu o cargo de Secretário de Estado do Tesouro, e entre 1980 e 1981 e como Secretário de Estado-Adjunto do Ministro das Finanças de 1985 a 1986.
De 1986 a 1992 exerceu o cargo de Governador do Banco de Portugal, Tendo-se demitido de todos os cargos que ocupava no Banco de Portugal na sequência de um desentendimento com Vítor Constâncio.
Passou a assumir a presidência do Conselho de Administração do Central-Banco de Investimento e a administração do BAI - Banco Africano de Investimentos.
Em 2002 O Banco de Portugal decidiu punir os ex-gestores do CBI que estiveram envolvidos em transacções bolsistas, que no caso envolveram «off-shores» e acções da Cimpor, Pararede, CBI, Portugal Telecom e Teixeira Duarte, além de movimentos associados a alegados acordos de recompra dos títulos.
O diferendo entre Tavares Moreira e o Banco de Portugal remonta a 2002 quando o supervisor e regulador do sistema bancário em Portugal sancionou o ex-presidente do CBI por possíveis irregularidades contabilísticas efectuadas no princípio de 2001 na instituição.
O Banco de Portugal decidiu punir os ex-gestores do CBI que estiveram envolvidos em transacções bolsistas, que no caso envolveram «off-shores» e acções da Cimpor, Pararede, CBI, Portugal Telecom e Teixeira Duarte, além de movimentos associados a alegados acordos de recompra dos títulos.
O Tribunal de Pequena Instância de Lisboa confirmou em Julho de 2008 a sanção imposta pelo Banco de Portugal ao ex-presidente do CBI, Tavares Moreira, inibindo-o, por sete anos, de exercer funções de gestão no sector financeiro, e ainda condenado a pagar uma coima única que perfaz 180 mil euros.
Fevereiro de 2009, o Tribunal da Relação anulou a decisão do Tribunal de Primeira Instância de Lisboa e mandou repetir o julgamento.

Assim dura.!!! dura.!!!! a Justiça em Portugal

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