quarta-feira, 18 de fevereiro de 2009

Vice da Câmara de Gondomar suspeito em negócio milionário

Em 1999, José Luís Oliveira era vereador da autarquia gondomarense e existia um "programa especial de execução de escolas". No âmbito desse programa, o vice-presidente de Valentim Loureiro pensou na aquisição de um terreno de 23 mil metros quadrados, na freguesia de Melres, para construir a EB 2/3 de Melres.
José Luís Oliveira, aludindo a supostas "dificuldades financeiras da Câmara" e a um "dever moral" de ajudar a terra, conseguiu levar a proprietária, Rosa Costa Dias, a vender o imóvel por 46 mil contos (230 mil euros), com o pressuposto de ser vendido à autarquia. Conseguiu, ainda, que a senhora passasse uma procuração irrevogável a favor de um amigo, de nome Jerónimo Cardoso.
Rosa Costa Dias, proprietária do terreno situado na freguesia de Melres, Gondomar, só descobriu que tinha sido enganada no negócio efectuado em 1999 quando, em 2006, foi chamada pelas Finanças para pagar mais-valias. Mas ficou mais surpreendida quando soube que, em vez dos 230 mil euros que recebeu pela venda, teria, afinal, de pagar imposto como se tivesse vendido o terreno por 485,5 mil euros.
A idosa ficou também a saber que, ao contrário do que pensava, não vendeu o imóvel à Câmara Municipal de Gondomar. Na realidade, a pessoa a quem, juntamente com o marido, tinha passado uma procuração irrevogável (Jerónimo Cardoso), alienou-o a uma empresa (Lar d’Ouro Soc. de Construções, Lda. com sede na rua Padre Crispim Gomes Leite, nº 57 Gondomar da qual era, a par de Américo Neves, sócio-gerente formal.
José Luís Oliveira acabou por resolver o problema das mais-valias, pelo que a ex-proprietária não chegou a ser prejudicada em termos fiscais.
Assim, em cerca de seis meses, foram ganhos 255,5 mil euros (51,5 mil contos). Uma mais-valia que acabou por ser paga pelo erário público.
O negócio foi proposto por Oliveira - que, em termos formais, nunca apareceu ligado à transacção, deliberado por unanimidade pela autarquia e aprovado pela Assembleia Municipal.
A escritura com a "Lar D'Ouro" foi assinada pelo major Valentim Loureiro.
Este caso já tem acusação do MP também por burla agravada, participação económica em negócio e branqueamento de capitais, entre outros ilícitos.

Curiosidades
Os 46 mil contos foram pagos a Rosa Costa Dias de forma peculiar. Duas tranches de 50 mil euros e 63 mil euros. Tudo em maços de notas. E ainda vários cheques, da Caixa de Crédito Agrícola Mútuo, de Joaquim Castro Neves, na altura empresário e agora vereador da autarquia.

Contornos semelhantes teve a Quinta do Ambrósio
A compra e venda da Quinta do Ambrósio envolveu Jorge Loureiro (filho de Valentim Loureiro), José Luís Oliveira (vice da câmara) e Laureano Gonçalves (advogado e ex-dirigente do Boavista). Adquiriram o terreno à proprietária por 1,072 milhões de euros e, seis dias depois, venderam-no à Sociedade de Transportes Colectivos do Porto (STCP) por quatro milhões, com a câmara a desafectar depois, os terrenos da Reserva Agrícola Nacional e permitir a sua urbanização para equipamentos.
O terreno em causa situado em Reserva Agrícola Nacional pertencia a Ludovina Castro, e em finais de 2000, sua filha, terá negociado com Valentim Loureiro a venda do terreno e o major terá garantido que não se destinava a construção. O preço acordado foi um milhão de euros
A 15 de Março de 2001 a família passa uma procuração irrevogável respeitante à Quinta do Ambrósio, em que dava ao advogado Laureano Gonçalves poderes para vender o terreno que se encontrava em Reserva Agrícola Nacional (RAN). Seis dias depois (21 de Março de 2001), na qualidade de procurador de Ludovina Cunha, Laureano Gonçalves rubrica um contrato de promessa de compra e venda do mesmo terreno com os STCP, representados por Oliveira Marques (presidente da Metro do Porto) e pelo administrador José Gonçalves Martins. Ficou estipulado o preço de 800 mil contos (quatro milhões de euros), sendo que a parte vendedora comprometeu-se a "obter junto da Câmara Municipal de Gondomar a alteração do destino do prédio (...) por forma a que ele seja desafectado da Reserva Agrícola Nacional".
A 6 de Dezembro foi lavrada a escritura da compra do terreno pelos STCP.
Três anos depois desta transacção, em Dezembro de 2004 - Laureano Gonçalves vai às Finanças declarar o negócio. Pagou o imposto de Sisa e indicou ainda José Luís Oliveira e Jorge Loureiro como parceiros da transação. A compra foi efectuada por 1,072 milhões de euros e a venda à STCP fez-se por quatro milhões. Um lucro de cerca de três milhões de euros alegadamente repartido por estes três intervenientes, que teriam de pagar os correspondentes impostos. Oliveira e Loureiro-filho foram depois às Finanças pagar a parte que lhes cabia.
Depois disso, o Fisco também abriu um processo de averiguações a tão tardia declaração de venda, efectuada sem escritura formal.
Finalmente o Tribunal de Gondomar começa a 23 de Março de 2009 a instrução do processo, da Quinta do Ambrósio, no entanto pode sofrer um atraso imprevisível. Vários dos 11 acusados pediram ao juiz de Gondomar para transferir o caso para o Porto.
Assim vai a Justiça em Portugal, lenta e sujeita a inúmeros truques para atrasos


Curiosidades

José Luís Oliveira, terá transferido uma avultada quantia em dinheiro para uma conta bancária offshore de Araújo Ramos poucos dias após ter sido preso preventivamente no processo Apito Dourado, em 2004.

José Salvador Ribeiro caseiro da quinta do Ambrósio à 20 anos, que sempre pagou a renda do terreno, declara que Laureano Gonçalves o pressionou a abandonar a quinta sem qualquer indemnização.
"Como tinha provas da minha condição de caseiro, recorri ao meu advogado para fazer valer os meus direitos. Depois de várias cartas e telefonemas, o advogado Laureano Gonçaves deu-me razão e entregou-me o cheque de 37.500 euros com a indemnização acordada. Mas tive de pressionar muito para que tal tivesse acontecido".

A família vendedora da designada Quinta do Ambrósio, recebeu no final do ano 2000, para princípio de pagamento, um cheque datado de 28 de Novembro de 2000 titulado em nome de uma empresa sem domicílio fiscal em Portugal. A firma designa-se "Timmerton International Ltd.", e pagou, através de uma agência do Banco Espírito Santo, no Porto, a quantia de 65 mil contos (actualmente 325 mil euros) a Ludovina Rosa da Silva Prata,

Aquando da busca da PJ à sua casa, em Abril de 2004, José Luís Oliveira terá tentado destruir documentos bancários. Posteriormente, a PJ descobriu que dias depois da detenção, familiares do vice-presidente transferiram para terceiros avultadas quantias que estavam depositadas em contas de bancos sedeados em paraísos fiscais (off-shores). O que levantou suspeitas sobre a proveniência do dinheiro.

Estas tramóias vão ficar impunes ?

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